NOTA LEGAL

A presente nota tem por objeto definir as modalidades segundo as quais a Almácla – Importação de Materiais de Construção, Lda põe à disposição dos internautas o seu Sítio www.almacla.pt e as condições segundo as quais internautas acedem e utilizam este Sítio. Qualquer conexão ao Sítio www.almacla.pt é subordinada ao respeito da presente nota legal que a Almácla – Importação de Materiais de Construção, Lda reserva-se ao direito de alterar ou a atualizar em qualquer momento. O acesso e a utilização deste Sítio provocam a vossa adesão à presente nota legal. Se não fosse de acordo com as cláusulas enunciadas a seguir, é-vos aconselhado não utilizar este Sítio.

Almácla – Importação de Materiais de Construção, Ldaestá empenhada em proteger a privacidade dos seus utilizadores e em desenvolver tecnologia que ofereça as melhores informações sobre os produtos comercializados e serviços prestados. Aos utilizadores é dada a possibilidade de navegar por todo o Sitio sem que seja necessário fornecer qualquer tipo de informações pessoais.

 

ACESSO AO SITE

A Almácla – Importação de Materiais de Construção, Lda esforça-se por manter o Sitio acessível a todos os seus utilizadores, sem no entanto, ter a obrigação de o manter sempre disponível. Por necessidade de manutenção, atualização, ou por qualquer outra razão nomeadamente de ordem técnica, o acesso ao Sitio poderá ser interrompido. A Almácla – Importação de Materiais de Construção, Ldanão poderá de forma alguma ser responsabilizado por essas interrupções, nem pelas consequências que podem decorrer para o utilizador deste Sitio.

 

RESPONSABILIDADE

Os documentos e informações difundidos sobre www.almacla.pt são fornecidos “no estado” sem nenhuma garantia expresso ou tácita de alguma espécie que seja. A Almácla – Importação de Materiais de Construção, Lda reserva-se o direito de alterar ou corrigir o conteúdo do seu Sitio em qualquer momento, sem pré-avisos. A Almácla – Importação de Materiais de Construção, Lda não poderá ser responsabilizada no caso de contaminação dos materiais informáticos que resultam da propagação de um vírus ou outras infeções informáticas. Compete ao utilizador deste sítio de tomar todas as medidas adequadas de forma a proteger os seus próprios dados e/ou “software” da contaminação por eventuais vírus que circulam sobre a rede Internet. Em caso algum a Almácla – Importação de Materiais de Construção, Lda, os seus empregados, os seus fornecedores, ou os parceiros mencionados no seu Sitio poderão ser tidos responsáveis.

 

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos (nomeadamente dados, informações, ilustrações, logótipos, marcas, etc..) que aparecem ou estão disponíveis sobre o Sitio www.almacla.pt são protegidos no título do direito de autor e outros direitos de propriedade intelectual, são propriedade exclusiva dos seus editores respetivos. Qualquer cópia, reprodução, representação, adaptação, alteração, modificação, divulgação, integral ou parcial, do conteúdo do Sitio é ilícito com exceção de uma única cópia, para um só computador e reservada ao uso exclusivamente privado e pessoal do utilizador. Os elementos apresentados neste sítio são suscetíveis de modificação sem pré-avisos e são postos à disposição sem nenhuma garantia de nenhuma espécie, expresso ou tácita, não podem dar lugar qualquer direito à compensação. As informações e as imagens contidas no sítio Internet são protegidas por direitos de autor.

 

LIGAÇÕES A SITES DO GRUPO E A TERCEIROS

De forma a melhorar os serviços oferecidos nos nossos clientes, estão incluídos neste site ligações para outros websites. A Almácla – Importação de Materiais de Construção, Lda não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de tais Websites. Recomendamos que leia as respetivas declarações de privacidade, pois poderão ser diferentes da nossa. A Almácla – Importação de Materiais de Construção, Lda não poderá ser responsabilizada, nem poderá ser considerada responsável, pelo conteúdo e pelas actividades de tais Websites.

 

COOKIES

Almácla – Importação de Materiais de Construção, Lda poderá utilizar a tecnologia amplamente conhecida na indústria como “cookies”. Um cookie é um ficheiro de texto único que um Website envia para o software do seu navegador (browser). Os cookies permitem que um Website personalize as informações que lhe são apresentadas, com base nas suas preferências de navegação. A Almácla – Importação de Materiais de Construção, Lda poderá usar cookies para personalizar as suas páginas ou para se “recordar” de si quando registar produtos ou serviços.

 

TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Damos particular importância e atenção à proteção e privacidade no tratamento dos dados pessoais dos nossos Clientes e Parceiros, no estrito cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016).

Através desta Política pretendemos dar a conhecer as regras que implementamos na empresa, designadamente, no que diz respeito às informações pessoais recolhidas, o seu tratamento, fundamento e respetivas formas de uso.

Disponibilizamos ainda aos nossos Clientes e Parceiros formas de poderem exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição e apagamento dos seus dados pessoais, de acordo com a legislação aplicável.

 

DEFINIÇÃO DE DADOS PESSOAIS

De acordo com o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016) de agora em diante abreviadamente designado por RGPD, entende-se que dados pessoais são:

“Toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular”.

 

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A Almácla – Importação de Materiais de Construção, Lda. é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos seus Clientes e Parceiros.

 

QUAIS OS DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS

De acordo com a atividade a que se dedica, a Almácla – Importação de Materiais de Construção, Lda. procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais estritamente necessários ao fornecimento de bens e serviços, tais como o nome, a morada, o número de identificação fiscal, IBAN, contactos telefónicos e eletrónicos.

 

QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS

A Almácla – Importação de Materiais de Construção, Lda. procede à recolha dos dados pessoais dos seus Clientes e Parceiros das seguintes formas:

Presencial;
Telefone;
Via postal;
Correio eletrónico;
Websites.
Os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente propõe adquirir um dos nossos produtos.

Procedemos ao seu tratamento informático, de acordo com as exigências legais, sendo armazenados em bases de dados específicas internas.

 

FUNDAMENTO JURÍDICO E FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A recolha e tratamento dos dados pessoais dos Clientes e Parceiros da Almácla – Importação de Materiais de Construção, Lda. resulta da relação contratual existente, nos termos da al. b) do nº 1 do art. 6º do RGPD e das obrigações legais que impendem sobre esta, nos termos do disposto na al. c) do nº 1 do art. 6º do RGPD. Fora deste âmbito e em caso de necessidade, a obtenção do consentimento será solicitado.

Além desta finalidade, e caso os Clientes e Parceiros nisso consintam, os dados pessoais fornecidos poderão servir para efeitos de envio de informações institucionais, campanhas publicitárias e promocionais, ações de Marketing e realização de inquéritos de satisfação.

 

QUAL O PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Nos termos do disposto no art. 17º do RGDP, armazenaremos os seus dados apenas pelo período de tempo estritamente necessário para as respetivas finalidades de tratamento. Caso os dados sejam tratados para diversas finalidades, serão automaticamente apagados ou armazenados num formato que não permita retirar conclusões sobre a sua identidade, assim que se extinga a última finalidade específica. No que concerne ao cumprimento das obrigações contratuais e assistência ao cliente no âmbito do mesmo, os dados fornecidos poderão ser conservados durante o período de vigência do contrato e – dependendo na natureza do contrato celebrado – 10 a 12 anos após a sua cessação, tendo em vista o cumprimento de obrigações legais de arquivo, como por exemplo dos registos e documentos de suporte às operações fiscalmente relevantes nos termos da lei fiscal.

 

SEGURANÇA DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Almácla – Importação de Materiais de Construção, Lda. garante a proteção dos dados pessoais que recolhe contra qualquer perda, destruição, alteração, acesso e utilização indevidos, adotando para o efeito as medidas técnicas e organizativas que garantem a segurança da informação.

Utilizamos uma diversidade de medidas de segurança, incluindo encriptação e ferramentas de autenticação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais.

Apesar de a transmissão de dados através da internet ou website não poder garantir total segurança contra intrusões, a Almácla – Importação de Materiais de Construção, Lda, assim como colaboradores e parceiros adotam as medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis, nomeadamente o controlo de acesso aos dados, encriptação de dados, proteção dos sistemas de TI através de firewalls e a monitorização permanente dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais.

Pedimos-lhe, em especial, que não considere qualquer alteração em contas bancárias comunicada por email. Toda e qualquer alteração relevante será comunicada por intermédio de CIRCULAR remetida por correio.

 

CONFIDENCIALIDADE DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Almácla – Importação de Materiais de Construção, Lda. adota uma política de confidencialidade dos dados pessoais que lhe são fornecidos, criando uma política de controlo de acessos, garantindo a minimização de dados, políticas de formação e sensibilização aos seus trabalhadores e colaboradores na adoção de medidas preventivas.

 

EXISTE COMUNICAÇÃO DOS SEUS DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)

No âmbito da atividade a que se dedica, a Almácla – Importação de Materiais de Construção, Lda. recorre a terceiros para a prestação dos serviços contratados, nomeadamente para gestão do sistema informático, contabilidade, gestão comunicação e marketing, o que implica o acesso a dados pessoais dos seus Clientes. Por este facto, adotou medidas adequadas a assegurar que as entidades que tenham acesso aos seus dados são entidades reputadas e que possuem medidas técnicas e organizacionais ajustadas à proteção dos seus dados pessoais, o que ficou devidamente acautelado através de contrato escrito celebrado entre a Almácla – Importação de Materiais de Construção, Lda. e essas terceiras entidades.

 

DIREITOS ARCO (ACESSO, RETIFICAÇÃO, CANCELAMENTO E OPOSIÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS)

De acordo com o RGPD os titulares dos dados têm o direito de solicitar à Almácla – Importação de Materiais de Construção, Lda, a todo o tempo, o acesso aos seus dados pessoais, a sua retificação, o seu apagamento e a retirada do consentimento sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para o efeito, poderá exercer esses direitos através de uma das seguintes formas:

Envio de email para o endereço eletrónico: geral@almacla.pt

Envio de comunicação escrita através de carta registada para o seguinte endereço: Rua Do Carrascal n.º 24, 2135-090 Samora Correia, Portugal

O exercício destes direitos está sujeito a determinadas exceções destinadas à salvaguarda do interesse público (prevenção ou deteção de crimes), à capacidade técnica e ao interesse legítimo.

Caso exerça algum destes direitos iremos proceder à sua análise e responderemos, no prazo máximo de 1 (um) mês.

 

DIREITO DE APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLO

Caso esteja insatisfeito com a utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de alguns direitos contemplados no RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo de responsável, designadamente, à Comissão Nacional de Proteção de Dados, bem como pode entrar em contacto com a empresa através do envio de email para o seguinte endereço eletrónico: geral@almacla.pt.

 

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

No futuro, a Almácla – Importação de Materiais de Construção, Lda poderá optar por modificar ou atualizar esta política, quer devido a alterações na legislação, quer de forma a abranger novas funcionalidades que entretanto sejam implementadas da Internet. Assim sendo, a Almácla – Importação de Materiais de Construção, Lda reserva-se ao direito de efetuar quaisquer alterações nesse sentido. Todo o utilizador dos serviços disponibilizados neste site está vinculado à aceitação e respeito pelas condições aqui expressas. Para qualquer esclarecimento adicional sobre a Política de Privacidade deste site, envie-nos um e-mail para geral@almacla.pt.

 

Rua Do Carrascal n.º 24
2135-090 Samora Correia
Portugal
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